Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Corregedores repudiam ações do CNJ

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto